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ABERTURA DA SESSÃO
O Mestre de Cerimônias anuncia o início da Sessão Solene:
MC: Excelentíssimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores, é com distinta honra que se dá início à Sessão Solene do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica. Nesta solene ocasião, será conferida a posse ao Doutor Anthony Fernando como Juiz do Supremo Tribunal. Em sequência, dar-se-á a abertura dos trabalhos da Comissão para o Código de Direito Canônico.
Os membros do Supremo Tribunal, acompanhados por autoridades eclesiásticas, tomam seus assentos.
O Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica declara aberta a Sessão Solene:
Pres: Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Solene do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.
RITO DE POSSE
Posse de Dom Anthony Fernando como Juiz do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.
O Prefeito do Supremo Tribunal solicita a leitura do documento de nomeação:
Pres: Solicito a leitura da da Acta Apostolicæ Sedis N.º 12/2024
O secretário da sessão procede com a leitura da Acta:
Sec: GREGORIUS, EPISCOPUS, SERVUS SERVORUM DEI. A todos aqueles que esta lerem, saudação, paz e bênção no Senhor Jesus. Fazemos saber, por meio do presente ato e de nossa solicitude apostólica: (...) NOMEAMOS Dom Anthony Fernando, para o ofício de juiz do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica. Dado e passado em Roma, junto a São Pedro, na Oitava Pascal, no primeiro dia do mês de abril do Ano do Senhor de dois mil e vinte e quatro, primeiro de Nosso pontificado. + GREGORIUS IV
O Prefeito do Supremo Tribunal convida Dom Anthony Fernando a prestar juramento de posse como Juiz do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica:
Pres: Excelentíssimo Senhor Dom Anthony Fernando, é com grande deferência que o convido a prestar juramento de posse como Juiz do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.
JURAMENTO DE FIDELIDADE
Dom Anthony Fernando presta juramento perante as autoridades presentes, comprometendo-se a cumprir fielmente seus deveres como juiz:
Eu, Anthony Fernando, prometo conservar sempre a comunhão com a Igreja Católica, quer em palavras por mim proferidas, quer em meu procedimento. Com grande diligência e fidelidade desempenharei o ofício de Juiz do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica em função da Igreja, na qual, conforme as normas do direito, sou chamado a exercer meu ofício. Ao desempenhar meu ofício, que em nome da Igreja me foi conferido, guardarei integralmente o depósito da fé, que com fidelidade transmitirei e explicarei; quaisquer doutrinas, portanto, contrárias a este depósito, serão por mim evitadas. Hei de seguir e promover a disciplina comum de toda a Igreja, e a catar a observância de todas as leis eclesiásticas, sobretudo aquelas que estão contidas no Código de Direito Canônico. Com obediência cristã seguirei o que declaram os sagrados pastores, como autênticos doutores e mestres da fé ou o que estabelecem como orientadores da Igreja. Assim Deus me ajude e estes Santos Evangelhos, que toco com minhas mãos.
Ao final do juramento o novo juiz toma assento e é cumprimentado pelos demais membros do Supremo Tribunal.
INAUGURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO PARA O CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO
O Prefeito do Supremo Tribunal solicita a leitura do documento de nomeação:
Pres: Solicito a leitura da da Acta Apostolicæ Sedis N.º 18/2024.
O secretário da sessão procede com a leitura da Acta:
Sec: GREGORIUS, EPISCOPUS, SERVUS SERVORUM DEI. A todos aqueles que esta lerem, saudação, paz e bênção no Senhor Jesus Ressuscitado. Considerando a reconhecida necessidade de rever, condensar, adaptar e concluir o Código de Direito Canônico Habbiano, INSTITUÍMOS a Comissão para o Código de Direito Canônico, que cessará de existir quando promulgada a nova edição do Código de Direito Canônico Habbiano. NOMEAMOS: Dom Joseph Cardeal Ravassi, para o ofício de Presidente da Comissão para o Código de Direito Canônico; Dom Vito Cardeal Lavezzo, como Vice-Presidente da Comissão para o Código de Direito Canônico; Dom Jorge Snaif Cardeal Médici, como membro da Comissão para o Código de Direito Canônico; Dom Anthony Fernando, como membro da Comissão para o Código de Direito Canônico; Dado e passado em Roma, junto a São Pedro, décimo nono dia do mês de abril do ano do Senhor de dois mil e vinte e quatro, primeiro de Nosso pontificado. + GREGORIUS IV
Ao final da leitura a Acta é apresentada aos presentes e entregue ao Prefeito do Supremo Tribunal.
ALOCUÇÕES
O Mestre de Cerimônias anuncia o início das alocuções.
MC: Neste momento, ouviremos as alocuções do membros da Comissão para o Código de Direito Canônico e de Sua Santidade, o Papa Gregório IV.
O Mestre de Cerimônias confere a palavra ao Santo Padre:
MC: Conferimos a palavra ao Santo Padre, Sua Santidade Gregório IV.
Após o encerramento da alocução do Santo Padre, o Mestre de Cerimônias confere a palavra ao Prefeito do Supremo Tribunal:
MC: Conferimos a palavra ao Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e Presidente da Comissão para o Código de Direito Canônico, Dom Joseph Médici Cardeal Ravassi.
Após o encerramento da alocução do Prefeito do Supremo Tribunal, o Mestre de Cerimônias confere a palavra ao Decano da Rota Romana:
MC: Conferimos a palavra ao Decano do Tribunal da Rota Romana e Vice-Presidente da Comissão para o Código de Direito Canônico, Dom Vito Alberti Cardeal Lavezzo.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
O Prefeito do Supremo Tribunal retoma a palavra, declarando como encerrada a sessão solene e convocando, caso preciso, outra sessão ordinária:
Pres: Em nome do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos a todos os presentes nesta sessão solene. Agradeço especialmente a participação e o apoio de todos os membros dos tribunais eclesiásticos, cuja dedicação e comprometimento são fundamentais para o cumprimento da nossa missão. Declaro, portanto, encerrada a presente sessão solene, dispensando a convocação de outra sessão ordinária.